TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Apresentação

Olá, seja bem-vindo a MultiArena, estamos construindo o melhor site de interação de amantes dos esportes!

Aqui apresentamos a você os Termos e Condições de Uso da nossa multiarena.

Estes termos de uso (“Termos”) regem seu acesso e uso, como pessoa física ou jurídica (“Usuário/a”, “seu/ua”, “este/a” e “aquele/a”), dentro do Brasil, de aplicativos, sites de Internet, conteúdos, bens e serviços (“Serviços”) disponibilizados pela MULTIARENA (“MultiArena” e “Multiarena”), empresário individual inscrito no CNPJ sob o nº 37.491.986/0001-50, com sede a Rua Professor Eli Alves, s/n, Qd. H6, Lt. 03, Vila Nossa Senhora D’Abadia, Anápolis-GO, CEP 75120-600.

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.

Ao acessar e usar os Serviços o/a usuário/a concorda com os presentes termos e condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre este/a e a MultiArena. Se você não concorda com estes Termos, você não pode acessar nem usar os Serviços. Mediante referido acesso e uso, estes Termos imediatamente encerram, substituem e superam todos os acordos, Termos e acertos anteriores entre o/a usuário e a MultiArena. A Multiarena poderá imediatamente encerrar estes Termos ou quaisquer Serviços em relação ao/a usuário/a ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo aqui determinado.

A MultiArena é uma multiarena que ajuda pessoas que praticam esportes a se conectarem umas com as outras, criando comunidades, gamificação remunerada e muito mais.

Nossos Pilares

Aqui estão nossos valores, e eles são o que norteiam as atividades da Multiarena perante os/as usuários/as:

Respeito mútuo

Acreditamos que o esporte é um meio da pessoa expressar suas convicções, vontades e se desafiar, de uma forma respeitosa e amistosa. Independente de raça, credo, cor ou orientação sexual, o esporte é um meio da pessoa competir com outra, respeitando as regras internacionalmente aplicáveis, e obtendo o seu maior resultado, vencer a si mesmo. Isso também passa pela interação dos/as nossos/as usuários/as entre si, repudiaremos qualquer discurso de homofobia, preconceito, racismo ou qualquer outro discurso depreciativo ou que incita uso de violência, substâncias ilícitas e similares.

Troca de informações verdadeiras e factíveis

Com o avanço dos estudos nas mais variadas áreas que dão suporte a prática desportiva, nos apoiamos em causas que incentivam o estudo de como o esporte melhora a qualidade de vida, agregando todos os estudos sérios, acreditamos na ciência como uma das maiores aliadas do esporte, e isso passa pela difusão de informações precisas e verdadeiras dentro de nossa Multiarena, inclusive de fontes que estejam comprometidas com a integridade e veracidade das informações divulgadas, refutando e repreendendo toda a prática de desinformação.

Prática responsável

O esporte só é saudável ao passo que se sigam orientações médicas, de educadores físicos, fisioterapeutas e outros profissionais que dão suporte a uma prática segura, livre de esteroides e no limite em que cada pessoa pode suportar. Nesse ponto apoiamos toda orientação profissional e dentro de nossa Multiarena repudiamos qualquer venda de medicamentos, esteroides ou outros suplementos que não sejam aprovados pela Autoridade Máxima Sanitária e prescritos por profissional habilitado. Isso também se aplica a forma correta de prática de um esporte, com acompanhamento de profissional da área, para evitar acidentes e lesões.

Serviços Fornecidos

Proporcionar uma experiência de interação focada nos seus interesses:

Por 12 (doze) meses de assinatura, você poderá aproveitar experiências únicas dentro da plataforma:

Os valores cobrados são informados no item “Preços”, e podem sofrer alterações com aviso prévio para os usuários premium (ou seja, aqueles que já estão dentro de um plano).

Sua experiência no MultiArena vai se basear nos seus gostos e interesses por cada esporte, de forma que proporcionaremos ao/a usuário/a uma experiência personalizada para interagir com todas as ferramentas dentro da Multiarena. Usamos os dados que o/a usuário/a nos dá consentimento para uso para que possamos personalizar ao máximo a experiência.

Vença a si mesmo:

Com base nos seus gostos e interesses por esporte, nossa equipe irá disponibilizar para todos os praticantes de cada modalidade esportiva, para cada categoria específica (exemplo: Boxe, peso pena), com foco em ganhar, na medida que avança nos desafios: cashback em parceiros, descontos na nosso MarketPlace, brindes e muito mais.

Seja o melhor da sua região:

Com base nos seus gostos e interesses por esporte, nossa equipe, irá disponibilizar para todos os praticantes de cada região geográfica, para cada modalidade esportiva, para cada categoria específica (exemplo: região de Goiás, Golf, iniciantes), desafios entre si, e o melhor receberá uma recompensa que poderá ser: dinheiro, descontos para utilizar nos nossos parceiros, no nosso MarketPlace, viagens (incluindo ou não: passagens aéreas, traslado, hospedagens e day-uses em locais turísticos), ingressos para eventos desportivos e muito mais.

Seja o melhor do MultiArena: baseando-se no Serviço anterior, e agora concorrendo com todos/as os/as usuários/as do MultiArena, o/a vencedor/a poderá levar os melhores prêmios: similares ou melhores que o daquele Serviço.

MultiArena Negócios:

Se o/a usuário/a é profissional da área habilitado para prestar serviços ou vender produtos para os/as demais usuários/as poderá se cadastrar para ofertar os seus produtos e serviços, bem como disponibilizar vídeos e informações sobre seus produtos, contratar sistemas de afiliação para divulgação paga ou não com os/as usuários/as.

Cadastro

O/A usuário/a só terá acesso a certos Serviços quando anuir com estes Termos de Uso e Condições e fazer o seu cadastro na Multiarena.

Neste momento solicitaremos alguns de seus dados para fins de identificá-lo/a em cumprimento às Lei n^os10.460/2002 (Código Civil), 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), os dados pessoais que serão solicitados e o motivo de pedirmos:

Dado Solicitado	Nosso legítimo interesse em solicitá-lo	Tempo de guarda desse dado
Nome completo	Identificar o/a usuário/a	Enquanto o/a usuário/a permanecer com perfil ativo na multiarena. Ou até que os Serviços da Multiarena se encerrem.
DDD + Telefone	Meio de contato do/a usuário/a que validará o login na multiarena com verificação em 2 etapas e disponibilização condicionada (com consentimento do/a usuário/a) para configurações de privacidade: “amigos”, “amigos de amigos” ou “público”	Enquanto o/a usuário/a permanecer com perfil ativo na multiarena. Até que os Serviços da Multiarena se encerrem. Ainda, até que o/a usuário/a venha a modificar estes dados.
e-mail	Meio de contato do/a usuário/a que validará o login na multiarena com verificação em 2 etapas e disponibilização condicionada (com consentimento do/a usuário/a) para configurações de privacidade: “amigos”, “amigos de amigos” ou “público”. Bem como a forma como iremos informar ao/a usuário/a sobre atualizações destes Termos e Condições, novas funcionalidades, promoções de parceiros e publicidades (estes dois últimos condicionadas ao consentimento do/a usuário/a).	Enquanto o/a usuário/a permanecer com perfil ativo na multiarena. Até que os Serviços da Multiarena se encerrem. Ainda, até que o/a usuário/a venha a modificar estes dados.
Nº do CPF	Meio de identificação que é utilizado pelos serviços de pagamento para vinculação do pagante ao serviço que está sendo pago/adquirido.	Enquanto o/a usuário/a utilizar os serviços pagos dentro da Multiarena.
Interesses e gostos esportivos	É forma como poderemos direcionar conteúdo, sugestões de amizade, sugestões de acompanhamento de competições, sugestões de desafios, sugestões de apostas, sugestões de promoções e publicidades de parceiros.	Enquanto o/a usuário/a permanecer com perfil ativo na multiarena. Até que os Serviços da Multiarena se encerrem. Ainda, até que o/a usuário/a venha a modificar estes dados.

Outros dados poderão ser solicitados para confirmações perante a Multiarena.

Além destes dados, no cadastro solicitamos que o/a usuário/a nos confirme que está sendo acompanhado/a por profissional da educação física e que fez a sua avaliação médica antes de iniciar qualquer exercício físico. Com vistas a atender nossos pilares e manter a segurança de todos que estejam desfrutando de nossos Serviços.

Direitos e Deveres do/a Usuário/a

Feito o cadastro o/a usuário/a estará habilitado a desfrutar de todos os Serviços. Tendo os seguintes direitos e deveres para com a Comunidade da MultiArena:

• Não utilizar palavras de baixo calão durante bate-papo, postagens, comentários e qualquer forma de expressão textual dentro da multiarena;
• Não assediar nenhum/a usuário/a, prezando pelo diálogo amistoso e respeitoso;
• Não perseguir nenhum/a usuário/a, prezando pela liberdade de desenvolvimento da personalidade da pessoa;
• Não incitar a prática a violência ou discurso de ódio;
• Não divulgar informações inverídicas ou incitar atos de desinformação, proliferação de informação que sabe ou que se deveria saber ser falsa.
• Não divulgar na Multiarena qualquer conteúdo: difamatório, calunioso, injurioso, abusivo, vulgar, obsceno, discriminatório, pornográfico, pedófilo, violento, falso será punido com: advertência, suspensão e exclusão de seu cadastro, além de informação as autoridades competentes, dependendo da conduta ilícita;
• Não incitar o uso de substâncias ilícitas e não aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou outra autoridade máxima de vigilância sanitária do seu país;
• Utilizar dos serviços sempre de forma legal, não utilizando de práticas ilícitas que atentem as Leis Nacional ou Estrangeiras;
• Não postar, comentar ou de qualquer forma textual ou por imagens que configurem ato violento ao pudor, nudez ou similares;
• Sempre em condições normais, usufruir de todos os serviços ofertados pela Multiarena, sendo que os serviços pagos só serão utilizados quando do prévio pagamento;
• Não utilizar os serviços com o intuito de prejudicar, diminuir, abusar ou simplesmente divulgar fatos falsos ou desinformação sobre pessoas físicas, empresas, governo ou demais entidades nacionais ou estrangeiras;
• Ter acesso em como são coletados, utilizados e cedidos seus dados pessoais, bem como solicitar sua alteração, exclusão, bloqueio ou portabilidade nos termos da Política de Privacidade;
• Respeitar os prazos e demais condições dos serviços contratados;
• Reportar qualquer abuso, reclamações, sugestões, críticas quando julgar necessário;
• Saber quais e como são ofertados ou utilizados os Serviços de Terceiros pela/através da Multiarena;
• Quando contratar um serviço através ou da própria Multiarena a ceder seus dados pessoais essenciais que sejam necessários a estrita prestação deste serviço, em decorrência de obrigação legal;
• Ler todos os Termos de Uso e Política de Privacidade antes de utilizar os serviços gratuitos e pagos da Multiarena, sob pena de ter ciência integral do que lá consta;
• Não utilizar a Multiarena para disseminação de qualquer malware, ransonware, spyware, ou qualquer outra ferramenta maliciosa e prejudicial a outros Usuários e para própria Multiarena;
• Não utilizar de documentos pessoais de terceiros para fazer cadastros, salvo no caso de menores representados por pais/responsáveis, cujo documento comprobatório deverá ser informado a Multiarena;
• Não se passar por outra pessoa ou empresa, nem utilizar de quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual desta Multiarena ou destas pessoas seja através de documentos, imagem ou som, sob as penas da Lei;
• 9. Estar ciente que em caso de ordem judicial, todo o conteúdo que foi enviado para a Multiarena poderá ser cedido para autoridade judicial com qualquer fim legal legítimo;
• Estar ciente que apesar de todos os esforços da Multiarena em informar o Usuário sobre como é feita a coleta, uso e cessão de seus dados pessoais, outros poderão ser coletados, através do dispositivo utilizado para acessar a multiarena, bem como navegador de internet ou outros serviços que utilize para acessar a Multiarena, nos termos da Política de Privacidade;
• Não poderá remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte dos Serviços;
• Não poderá decompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar os Serviços, exceto conforme permitido pela legislação aplicável;
• Não poderá conectar, espelhar ou recortar qualquer parte dos Serviços;
• Não poderá tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou prejudicar qualquer aspecto dos Serviços ou seus sistemas ou redes correlatas;
• Não poderá remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte dos Serviços; reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços, exceto da forma expressamente permitida pela Multiarena;
• Não poderá fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de fazer scraping, indexação, pesquisa ou qualquer outra forma de obtenção de dados de qualquer parte dos Serviços, ou de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto dos Serviços;
• Isenta a Multiarena no caso de no ato de compartilhamento de print ou qualquer outra reprodução de imagem ou texto de suas declarações, vídeos ou áudios em Redes Sociais ou Aplicativos de troca de mensagens forem coletados dados pessoais sem o seu consentimento e sem o controle da Multiarena.

Qualquer crime ou infração penal também complementam as proibições dos/as usuários/as podendo ser reportados nos canais próprios, tendo a autoridade investigativa, mediante mandado judicial ou em cumprimento a mandado judicial o repasse e identificação do usuário sob investigação nos termos da Lei.

Denúncias de usuários/as serão abordadas pela Multiarena como “sob investigação interna” e os prazos e trâmite estarão a disposição do/a denunciante. Utilizando o botão “denunciar abuso” para iniciar a investigação interna.

Serviços de Terceiros

Para seu próprio funcionamento esta Multiarena utiliza-se de Serviços de Terceiros do qual contrata de forma paga ou gratuita para poder ofertar a seus Usuários, os seus próprios serviços.

Atualmente a própria Multiarena possui serviços contratados junto a xxxxx e xxxxxxxxx, e sobre qualquer dúvida em como estes terceiros possam coletar ou utilizar os dados dos nossos usuários (ou seja, Usuários/as de Usuários/as) poderá ser esclarecida na Política de Privacidade.

Dentro dos limites legais e de autonomia da Multiarena a mesma não se responsabiliza por eventuais problemas ou situações de risco e prejuízos que possam ser causados pelos Serviços de Terceiros ofertados através da Multiarena.

Os serviços que podem ser ofertados pela Multiarena ao/a usuário/a, são selecionados e através de acordos e parcerias firmados com empresas e profissionais idôneos, mas encorajamos o próprio Usuário a pesquisar sobre os prestadores destes serviços antes de contratá-los.

Conformidade e Responsabilidades

A Multiarena se compromete a manter todos os esforços possíveis para garantir que suas ações sempre obedecerão todas as leis e regulamentos nacionais e internacionais, repudiando e reportando as autoridades competentes quaisquer obstruções, infrações e desatendimento as disposições legais a que está obrigada a cumprir.

Neste sentido, nos comprometemos a cooperar com todas as autoridades penais, investigativas e regulatórias no sentido de cooperar com suas ações na solução de crimes e infrações penais, cíveis, administrativas e regulatórias.

Para tanto, antes de promover a denúncia as autoridades competentes, fazemos um processo interno de investigação com vistas a levantar esclarecimentos sobre denúncias internas de usuários em nossos canais próprios.

A Multiarena trabalhará incessantemente para manter os seus serviços sempre no ar, mas a garantia integral da ininterrupção dos serviços não depende exclusivamente da Multiarena que está ancorada em Serviços de Terceiros.

E por isso, poderá a seu exclusivo critério, com o fim de diminuir riscos ou acarretar em perdas aos seus Usuários, sem qualquer ônus ou aviso prévio, encerrar, suspender ou limitar o uso de seus serviços pelos Usuários, quando isso for estritamente necessário. Se comprometendo a informar quando houver normalização.

Em caso de encerramento da Multiarena ou de alguns dos serviços ofertados, ou ainda saída ou expulsão de Usuário, todas as informações e dados poderão ser perdidos em sua totalidade, ficando ciente o Usuário que não caberá qualquer espécie de indenização ou compensação por isso.

Qualquer reclamação judicial, extrajudicial ou arbitral que venha a ser formulada contra a Multiarena, em razão de material enviado por qualquer Usuário, ou descumprimento de qualquer disposição destes Termos de Uso, obrigará aquele Usuário a responder integralmente e, se for o caso, de forma regressiva, por todas as perdas e danos que causar a Multiarena e/ou terceiros, ficando autorizada, desde já a inclusão do Usuário naquela reclamação, nos termos da Lei.

Para garantir uma melhoria contínua da Multiarena, esta manterá um canal aberto com seus Usuários para receber dúvidas, sugestões e reclamações, através do link: https://www.multiarena.com.br/fale-conosco .

Esta Multiarena se resguarda no direito de participar de reestruturações societárias (fusões, incorporações, cessão ou compra de controle acionário, realizar joint-ventures temporárias ou por tempo indeterminado etc.), ou ainda em razão da Lei: ceder, transferir ou ter seus ativos desagregados, sem aviso prévio.

Qualquer conjunto específico de funcionalidades e ferramentas, decorrentes de atualizações com fins de otimizar o uso da Multiarena e de seus serviços poderão ser colocados no ar, sem aviso prévio, bem como os valores de serviços ofertados pela própria Multiarena e seus parceiros, poderão sofrer alterações. De forma que, alguns serviços que eram gratuitos poderão ser pagos no futuro.

Processo de Investigação Interna

Nosso processo de investigação se inicia quando há uma denúncia feita por um/a usuário/a. Nossa equipe, juntamente com inteligência artificial analisará todo o conteúdo enviado e notificará o/a denunciado/a para apresentar seus argumentos no prazo de 3 dias úteis.

Ambas partes do processo poderão juntar além de links, prints e textos que amparam os seus argumentos.

Nosso Comitê de Investigação Interna analisará tudo que foi apresentado e dará sua decisão no prazo de 5 dias úteis. Tendo total liberdade e autonomia para acatar ou não as razões apresentadas. O/a denunciado/a poderá ser punido com:

1 – Eliminação imediata do conteúdo que gerou a denúncia;

2 – Suspensão do RMA do/a usuário por tempo razoável;

3 – Exclusão do RMA de forma temporária;

4 – Expulsão do/a usuário/a com exclusão do RMA de forma definitiva.

Qualquer das punições poderá implicar em envio de todo o conteúdo do processo de investigação interna para apuração de prática de crimes ou infrações a leis pelas autoridades competentes.

Transparência

Para firmar um compromisso de manter a Internet um lugar o mais seguro possível ao/a usuário/a, que também é consumidor de serviços gerais disponibilizados pela Internet, nós orientamos e avisamos o seguinte:

• Os/as usuários/as devem estar cientes que apesar de todos os esforços da Multiarena em informá-los sobre como é feita a coleta, uso e cessão de seus dados pessoais. Outros Serviços de Terceiros poderão coletar, utilizar e ceder os seus dados, sem avisá-los previamente, seja através do dispositivo, navegador de internet (inclusive outras aplicações instaladas em seus dispositivos) que forem utilizados para acessar a Multiarena, conforme exceções a Política de Privacidade;
• Sempre configure o seu serviço de e-mail, navegador e dispositivo (PC, notebook ou smartphone) de forma que possa manter a sua privacidade: retire opções automáticas que utilizem ou compartilhem a sua localização e outros dados, sempre leia a Política de Privacidade e Termos de Uso nos sites e serviços que for utilizar, não deixe o seu dispositivo próximo caso esteja em uma situação que a sua intimidade ou de outras pessoas possa ser/estar exposta (nunca troque de roupa na frente de um dispositivo que possua uma câmera acoplada), respeite a privacidade alheia (não compartilhe intimidades ou coisas comprometedoras de outras pessoas), mantenha sempre seus arquivos em locais seguros, tenha senhas fortes e faça a troca delas, periodicamente;
• Ao utilizar aplicativos ou serviços para se conectar com pessoas próximas, certifique-se antes de qualquer conversa, que esteja conversando com a pessoa que deseja para não ter sua vida exposta;
• Não compartilhe a sua intimidade através de qualquer dispositivo, uma conversa sincera e pessoal é aconselhável para certos assuntos e situações.

DIMINUIR SEUS RISCOS PARA UTILIZAR A INTERNET, DE FORMA SEGURA, SÓ DEPENDE DE VOCÊ!

Atualizações e Melhoria Contínua

Para sempre oferecer serviços que atendam a necessidade dos/as usuários/as, aqueles poderão ser atualizados, ou ainda, inseridos novos serviços que podem trazer impacto nestes Termos de Uso, de forma que estes serão atualizados periodicamente, e sem aviso prévio.

Também poderemos fazer atualizações nestes Termos de Uso para atendimento de Leis Nacionais e Estrangeiras, em decorrência de ordem judicial ou de órgãos reguladores.

Data da última atualização: 23/05/2022.